Meio Ambiente
O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) participou de audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o impacto da crise econômica mundial no setor de reciclagem brasileiro. Uma das constatações da reunião foi que, sem uma política nacional que regulamente o setor, pelo menos 800 mil catadores de materiais recicláveis no Brasil estão muito mais vulneráveis aos efeitos da queda da demanda mundial por aço e alumínio decorrente da crise econômica.
A constatação foi consenso entre representantes dos setores ligados à reciclagem que participaram da audiência pública requerida pelo deputado Fernando Gabeira (PV/RJ). Gabeira propôs aos setores e parlamentares que acompanham essa questão reivindicar junto à Casa Civil medidas equivalentes àquelas tomadas pelo Governo Federal para proteger outros segmentos dos efeitos da crise.
Leonardo Quintão propôs mudanças na regulamentação, principalmente sobre a redução ou até mesmo isenção de impostos para as empresas de reciclagem durante os anos de crise. "Poderíamos calcular que essa insenção seria um facilitador para investimentos na reciclagem e na melhoria do meio ambiente. Como exemplo, isentar a cobrança de ICMS, Imposto de Renda e IPI".
O diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, apontou a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 203/91 que tramita há 18 anos na Câmara instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A regulamentação também é o caminho para fortalecer a categoria dos catadores, na opinião de Luiz Henrique da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materias Recicláveis de Belo Horizonte. Os desafios, segundo Silva, estão em estabelecer um preço mínimo para o material coletado, além de combater o preconceito, a baixa qualificação de grande parte dos catadores e os atravessadores que atuam principalmente nas transações interestaduais. "Apóio a proposta dos catadores e vamos avaliar aqui na Câmara como poderemos agilizar a regulamentação", acrescentou Leonardo Quintão.
